Mais agilidade e menos burocracia para o turismo

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Formalização de prestadores turísticos por meio do Cadastur 3.0 é uma das funções que compõem a plataforma de serviços digitais do Governo Federal, lançada nesta semana

Prestadores de serviços que atuam no setor de turismo terão mais facilidades para se formalizarem junto ao Ministério do Turismo. Além de ter sido modernizado, o que o tornou mais rápido e eficiente, os serviços do site Cadastur 3.0, ferramenta gratuita e online utilizada para a regularização e pesquisa de pessoas físicas e jurídicas, faz parte, agora, da nova plataforma de serviços digitais do governo federal, lançada pelo presidente Michel Temer nesta quarta-feira (23).

Portal de Serviços foi criado para desburocratizar o acesso do brasileiro a serviços que antes só eram feitos mediante visita física às repartições públicas, como emissão de documentos, requerimentos ou informações gerais. A ideia é que a plataform também consiga aperfeiçoar o atendimento ao cidadão e às empresas, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios no país. Além do Cadastur, outras 1.600 funções estão disponíveis na plataforma, como solicitações de salário-maternidade, Carteira de Trabalho e aposentadoria por idade.

O secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do MTur, Bob Santos, participou do evento de lançamento do programa. Para ele, além de facilitar o acesso dos cidadãos a serviços públicos amplamente utilizados, a ferramenta auxilia o MTur na regularização do setor turístico. “Os prestadores têm mais essa facilidade para trabalharem em conformidade com a lei, o que repercute diretamente na qualidade e competitividade do turismo brasileiro. Com a plataforma, o setor ganha mais um aliado”, assegura o secretário.

O registro no Cadastur é obrigatório para meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo. Quem não se regulariza está em desacordo com a Lei Geral do Turismo e pode ser multado.

O Portal de Serviços é de fácil compreensão. O usuário busca os serviços utilizando palavra-chave na aba “Do que você precisa?”. A partir daí a plataforma oferece todas as informações necessárias para a solicitação, com links que remetem a formulários ou outros sites para inscrição/preenchimento. Além disso, são disponibilizadas informações sobre documentos indispensáveis para o atendimento, legislação relacionada, tempo de espera para que a solicitação seja atendida, valores de taxas e agendamento de atendimento presencial, caso sejam necessários.

MENOS CUSTOS – Com a iniciativa, o governo federal visa também a redução de gastos com serviços digitais. De acordo com o Ministério do Planejamento, os custos para o cidadão podem ser reduzidos em até 90%, se forem levados em conta o tempo utilizado, pagamento de taxas e deslocamentos. Segundo a Pasta, a economia para os usuários desses serviços pode chegar a R$ 144 milhões anuais.

Fonte: Agência de Notícia do Turismo